Política de Privacidade

Bem-vindo ao site shop.vivlio.com (o «Site») disponibilizado pela empresa Vivlio (o «Editor»).

Esta secção destina-se a informá-lo sobre os seus direitos e as nossas obrigações em matéria de proteção da privacidade e dos dados pessoais. É, portanto, importante para si, que deseja ter uma experiência positiva com os nossos serviços. É igualmente importante para nós, que pretendemos corresponder às suas expectativas com serviços pertinentes e respostas adequadas.

Esta secção complementa as condições gerais de venda do Site, acessíveis aqui

1. Definições e âmbito de aplicação

1.1. Definições

«Política de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade» ou «Política» designa o presente documento, acessível no Site.

«Vós», «Vossos», «Vossa», «Membro(s)», «Utilizador(es)» designam qualquer pessoa singular que aceda ao Site ou utilize um dos nossos Serviços regidos pela presente Política de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

«Nós», «Nossos», «Nosso», «Site(s)», «Serviço(s)», «Editor», designam a Vivlio e os seus Prestadores de Serviços que podem, sob determinadas condições descritas a seguir, vir a recolher, utilizar, conservar ou partilhar Dados de Navegação e Dados Pessoais criados ou alterados por ocasião do seu acesso ou da sua utilização do Site ou dos nossos Serviços.

«Prestador(es) de serviços», «Subcontratante(s)» designam qualquer empresa que possa vir a tratar Dados em nosso nome, de acordo com as nossas instruções.

«Parceiro(s)» designa qualquer empresa que mantenha uma relação comercial com a Vivlio

«Terceiros», «Entidade(s) terceira(s)» designa qualquer empresa ou entidade pública (autoridade judicial ou administrativa) que não seja a nossa empresa, os nossos Prestadores de Serviços nem os nossos Parceiros.

«Terminal(is)» designa o equipamento (computador, telemóvel, etc.) que utiliza para aceder ao Site ou utilizar um dos Nossos Serviços

«Endereço(s) IP» designa o número atribuído pelo seu fornecedor de acesso à Internet ao Seu Terminal aquando da sua ligação, através do protocolo de Internet (TCP/IP: Transfer Control Protocol/Internet Protocol), ao Site ou a um dos Nossos Serviços.

«Cookie(s)» designa um ficheiro de texto que pode ser guardado, mediante o seu consentimento ou na ausência de oposição da sua parte, num espaço dedicado do disco rígido do seu Terminal, aquando da consulta de um dos Nossos Serviços. Um ficheiro Cookie permite ao seu emissor identificar o Terminal no qual está guardado, durante o período de validade ou de registo do Cookie.

«Dados de Navegação» designam todos os dados que se referem a um único Terminal num determinado momento, mesmo que não saibamos qual o Terminal que utiliza, nem quem é num determinado momento.

«Dados Pessoais»: no âmbito da Nossa Política, um Dado Pessoal designa todos os dados que se referem exclusivamente a si num determinado momento, independentemente do Terminal que utilize.

«Página(s) Pessoal(is)», «Perfil(is)», designam uma página pública criada por si nos Serviços que operamos e que incluem essa funcionalidade. Um Perfil está acessível a todos os internautas ou a outros Utilizadores dos nossos Serviços e permite-lhes conhecê-lo melhor.

1.2. Âmbito

1.2.1. Quadro jurídico aplicável

«Os direitos e garantias dos nossos Utilizadores e Membros, regidos pela nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, estão sujeitos à lei francesa «Informática e Liberdades» n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, que transpõe para o direito francês a Diretiva Europeia 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995, substituída pelo Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como à lei « para a confiança na economia digital» («LCEN») n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004 (artigo L. 33-4-1 do Código dos Correios e das Telecomunicações e artigo L. 121 -20-5 do Código do Consumo), que transpõe para o direito francês a Diretiva 2000/31/CE, de 8 de junho de 2000, relativa ao comércio eletrónico, e a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de julho de 2002, relativa à proteção dos dados pessoais e da privacidade nas comunicações eletrónicas, alterada pela Diretiva 2009/ 136/CE, de 9 de novembro de 2009.

1.2.2. Âmbito da nossa política

Respeitamos as normas europeias e francesas mais rigorosas em matéria de proteção de dados pessoais e da privacidade. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente:

Vivlio

Serviço de Apoio ao Cliente Vivlio

Edifício Cap 9

31 rue Gorge de Loup

69009 LYON

contact@vivlio.com

A nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade informa-o sobre a forma como, na Vivlio, com a assistência dos nossos prestadores de serviços, tratamos os seus dados de navegação e os seus dados pessoais quando consulta ou utiliza os nossos sites ou os nossos serviços.

A nossa Política não se aplica nem aos sites dos nossos Parceiros, nem às práticas de empresas terceiras à Vivlio, sem prejuízo das nossas obrigações legais comuns.

2. Que informações recolhemos?

2.1. Quando e por que motivo recolhemos informações sobre si?

Poderá ter de nos fornecer Dados Pessoais que recolhemos, registamos e tratamos quando se inscreve numa newsletter, num dos nossos serviços ou numa assinatura, quando efetua uma compra, quando participa num jogo, num concurso, quando responde a um inquérito, quando partilha um link ou um conteúdo dos nossos serviços com um amigo, quando avalia ou comenta um conteúdo dos nossos serviços, etc. Por vezes, determinados Dados Pessoais são obrigatórios para utilizar alguns dos nossos serviços, nomeadamente aquando da criação da sua conta de cliente no Site.

2.2. Recolhemos os Dados Pessoais que nos fornece

Os Dados Pessoais que nos fornece podem incluir o seu nome e apelido, o seu endereço de e-mail, o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe pessoais e confidenciais, o seu pseudónimo ou um código pessoal associado à sua conta de utilizador, o seu número de telefone fixo, telemóvel ou de fax, a sua morada postal, a sua idade ou sexo, os seus dados bancários, informações que nos tenha fornecido sobre a sua aparência física, as suas fotografias ou vídeos, os seus valores pessoais, os seus interesses culturais e de lazer e a sua utilização dos Serviços.

2.2.1. Criação da sua conta de cliente

Aquando da criação da sua conta de cliente, destinada a permitir-lhe aceder à loja online, criamos um acesso direto aos dados básicos registados na nossa base de dados, protegido por uma palavra-passe. Poderá, nomeadamente, consultar os dados relativos a encomendas efetuadas, em curso ou recentemente enviadas, bem como gerir os seus dados pessoais e a newsletter.

Os seguintes dados são obrigatoriamente recolhidos aquando da criação da sua conta de cliente: O seu endereço de e-mail, a sua palavra-passe, o seu sexo, o seu nome próprio, o seu apelido, a sua data de nascimento e o seu consentimento relativamente à política de proteção de dados. O seu consentimento para a subscrição da nossa newsletter, bem como a sua confirmação de que tomou conhecimento da presente Política, através da seleção das respetivas caixas de seleção, são igualmente recolhidos. As seguintes informações também podem ser recolhidas para completar a sua conta de cliente: o seu pseudónimo, o seu número de telefone fixo, telemóvel ou fax, a sua morada postal ou qualquer outra informação que tenha fornecido na sua conta de cliente.

Os dados pessoais que nos comunica permitem-nos processar as encomendas que efetua através da sua conta de cliente, comunicar consigo relativamente às suas encomendas, a determinados produtos ou ações de marketing, e sugerir-lhe produtos que possam ser do seu interesse.

2.2.2. Quando efetua uma encomenda a partir da sua conta de cliente em shop.vivlio.com.

Ao efetuar uma encomenda, necessitamos do seu apelido, do seu nome próprio e da sua morada. Necessitamos do seu endereço de correio eletrónico ou do seu número de telefone para confirmar a receção da sua encomenda e o seu envio, e eventualmente em caso de reclamação da sua parte. Quando é encomendado um ebook protegido por marca d’água, o seu endereço de e-mail é inserido nas páginas do referido ebook.

2.2.3. Utilização dos seus dados para fins publicitários

Utilizamos os seus dados para comunicar consigo, a fim de lhe sugerir produtos que possam ser do seu interesse e de o informar sobre novidades, eventos na loja e ações de marketing. Para tal, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e número de telefone, se for o caso, o histórico das suas encomendas, bem como os dados de navegação do seu terminal.

Pode igualmente receber uma newsletter no seu endereço de correio eletrónico, informando-o sobre as novidades e ofertas da Vivlio, após ter indicado, na qualidade de titular do endereço de correio eletrónico, que confirma o seu consentimento para a receção da newsletter. Pode, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins publicitários, no todo ou em parte, incluindo ou não a newsletter, sem pagar quaisquer custos para além dos custos de transmissão às tarifas básicas. Para o efeito, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Vivlio

2.2.4. Concursos

Utilizamos os seus dados para o informar sobre o desenrolar dos concursos e para comunicar consigo no âmbito da sua participação, nomeadamente no caso de ganhar. Para tal, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico, o seu número de telefone, se for caso disso, o histórico das suas encomendas, bem como os Dados de Navegação do seu Terminal descritos.

Pode, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados pessoais no âmbito dos concursos, sem pagar quaisquer custos para além dos custos de transmissão às tarifas básicas. Para o efeito, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Vivlio.

2.2.5. Banners publicitários

Os Dados de Navegação do Seu Terminal, recolhidos durante a sua visita, são-nos úteis para exibir banners publicitários, que são ativados em sites de terceiros, através de cookies ou pixels. O nosso objetivo é permitir-lhe beneficiar de ofertas publicitárias mais adequadas às suas expectativas. Assim, irá encontrar banners publicitários com produtos que consultou no nosso Site ou produtos semelhantes (retargeting). Neste contexto, são utilizados apenas dados pseudónimos (o que significa que informações como, por exemplo, o seu nome ou endereço de e-mail não serão armazenadas nos cookies).

2.2.6. Estudos e análises estatísticas sobre o mercado e a opinião dos nossos clientes

Utilizamos os seus dados pessoais no âmbito de estudos de mercado e de opinião realizados com o objetivo de aperfeiçoar as nossas ofertas comerciais e os nossos serviços. Para o efeito, contactamo-lo através do seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, conforme o caso, e recolhemos, conservamos e tratamos as respostas que nos fornece (idade, sexo, local de residência, preferências literárias, etc.).

Pode, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados pessoais no âmbito dos nossos estudos de mercado e de opinião, sem incorrer em quaisquer custos para além dos custos de transmissão às tarifas básicas. Para o efeito, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente de decitre.fr.

2.2.7. Listas de desejos

Para que possa guardar e recuperar facilmente os seus produtos na sua conta de cliente, o Site oferece-lhe a possibilidade de registar o link, bem como as informações dos produtos que lhe interessam.

Estas informações ficam acessíveis assim que iniciar sessão no seu espaço de cliente. Pode, portanto, a qualquer momento, adicionar, atualizar ou eliminar os produtos da sua lista de desejos, acedendo à sua conta de cliente.

2.2.8. Lembrete do cesto de compras

Acompanhamos os produtos adicionados ao seu cesto de compras durante um pedido, para lhe enviar um lembrete por e-mail algumas horas após o abandono do cesto, o que lhe permite não perder as suas compras e finalizar o seu pedido.

2.2.9. E-mails de aniversário

Recolhemos a sua data de nascimento para personalizar a relação com o cliente, desejando-lhe um feliz aniversário e oferecendo-lhe um cupão de desconto. Ser-lhe-á também enviado um lembrete caso não utilize o seu cupão.

Pode, a qualquer momento, opor-se a este tratamento sem pagar quaisquer custos além dos custos de transmissão às tarifas básicas. Para tal, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Decitre.fr.

2.3. Recolhemos os Dados de Navegação do Seu Terminal nos Nossos Serviços

Os Dados de Navegação associados ao Seu Terminal são recolhidos à medida que acede aos Nossos Serviços e os utiliza.

2.3.1. O que são os Dados de Navegação?

Estes dizem respeito, nomeadamente, ao tipo e à versão do navegador utilizado pelo seu Terminal (Internet Explorer, Chrome, Safari, Firefox, Opera, etc.), ao idioma de utilização preferido do software de navegação instalado no seu Terminal, ao tipo de sistema operativo utilizado (Windows 98, Mac OS, Chrome, etc.), o endereço IP (Internet Protocol) de um Terminal ligado aos Nossos Serviços, o endereço URL (que começa por http:// ou https://) de uma página da Internet específica à utilização dos Nossos Serviços por um determinado Terminal, a identificação e o conteúdo de um ficheiro «cookie» armazenado por nós num Terminal, a data, a hora e a duração da ligação de um Terminal a um elemento dos Nossos Serviços (uma página, um conteúdo, uma secção, uma conta de Utilizador, etc.).

A Vivlio utiliza cookies, que são pequenos ficheiros guardados no seu suporte de dados que registam determinadas configurações e dados para permitir a comunicação com o nosso sistema através do seu navegador. Permitem-nos melhorar e facilitar a sua experiência enquanto utilizador da Internet, mas também recolher informações de diversas empresas, geralmente com atividades publicitárias.

Os cookies que utilizamos são, na sua maioria, eliminados automaticamente do seu disco rígido quando encerra o seu navegador. Trata-se de cookies de sessão, que servem, por exemplo, para disponibilizar a funcionalidade do cesto de compras em várias páginas. Outros cookies, de natureza mais permanente, instalados no seu disco rígido, permitem, nomeadamente, reconhecê-lo automaticamente ou apresentar-lhe as ofertas mais adequadas aos seus interesses. Estes cookies permitem registar os seus dados na sua próxima visita e são eliminados automaticamente após um período definido.

Os dados registados nos cookies são exclusivamente dados pseudonimizados, ou seja, nenhum dos seus dados de caráter pessoal, como, por exemplo, o seu nome ou o seu endereço de e-mail, é registado diretamente nos cookies.

2.3.2. Para que servem?

Para consultar e utilizar os nossos serviços

Em primeiro lugar, certos dados de navegação são indispensáveis para permitir que qualquer pessoa comunique na Internet. É o caso do endereço IP do seu terminal, por exemplo.

Para garantir a segurança dos seus dados e dos nossos serviços

Certos dados de navegação têm de ser legalmente conservados para nos permitir garantir a segurança dos nossos serviços e detetar, evitar ou rastrear qualquer tentativa de ato malicioso ou de intrusão informática, ou qualquer violação das condições de utilização dos nossos serviços, bem como para responder a eventuais pedidos provenientes de terceiros legalmente habilitados a solicitar-nos a comunicação de Dados de Navegação e Dados Pessoais relativos aos utilizadores dos nossos serviços.

É o caso do endereço IP, das datas e horas de ligação de um terminal, do serviço utilizado, do conteúdo acedido ou descarregado, de um clique num elemento dos nossos serviços, etc.

Para adaptar os Nossos Serviços ao Seu Terminal e à Sua utilização

Com base na tecnologia dos cookies, recolhemos determinados dados de navegação, que nos permitem adaptar o conteúdo ou a apresentação dos Nossos Serviços ao Seu Terminal, para que possa ter uma experiência positiva ao consultar os Nossos Serviços.

Esta adaptação pode dizer respeito ao idioma utilizado, consoante o país a partir do qual o seu Terminal parece estar ligado aos nossos Serviços; à resolução de visualização dos nossos Serviços, consoante o ecrã do seu Terminal; aos conteúdos que o seu Terminal pode apresentar ou reproduzir, consoante a placa gráfica e os programas de visualização ou reprodução de que dispõe; nos Serviços aos quais pode aceder ou na natureza dos anúncios integrados nos Nossos Serviços, consoante o que possamos saber das navegações anteriores que o Seu Terminal tenha efetuado nos Nossos Serviços, etc.

Para nos ajudar a tornar o Site mais interessante para si, também é possível que sejam guardados cookies de empresas parceiras no seu disco rígido quando acede ao Nosso Site, os quais são apagados automaticamente ao fim de um período definido (de 1 a 60 dias). As nossas empresas parceiras recolhem apenas dados pseudonimizados ou anonimizados. Podem ser dados relativos aos produtos que pesquisou, consultou ou comprou no nosso Site, com o objetivo de lhe apresentar publicidade que melhor se adapte às suas preferências.

A tabela seguinte enumera os diferentes cookies que utilizamos nos nossos Serviços:

Emissor do cookie Nome do cookie Finalidade do cookie

Google _ga Google Analytics

Vivlio PHPSESSID Autenticação

Mapp flx1_session_id_ Marketing online

3. Quem pode utilizar os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais recolhidos aquando das suas subscrições dos nossos serviços são utilizados para lhe oferecer os nossos diversos serviços. Foram tomadas todas as precauções nas nossas bases de dados para arquivar os seus dados pessoais num ambiente seguro. Na Vivlio, apenas alguns dos nossos colaboradores têm acesso às suas informações, exclusivamente quando necessário e no âmbito de uma confidencialidade rigorosa. Os seus dados pessoais só serão transmitidos a terceiros se a lei o autorizar, nomeadamente para efeitos de execução do contrato, para efeitos de faturação, para fins de marketing ou se tiver dado o seu consentimento prévio.

3.1. O Editor

Os Dados Pessoais que nos fornece aquando do seu acesso e utilização do Site ou dos nossos Serviços destinam-se a nós, ou seja, podem ser utilizados pelo Editor para lhe prestar os Serviços nos quais está inscrito e para o informar sobre as novidades dos nossos Serviços e das nossas ofertas.

3.2. Os nossos Parceiros

3.2.1. Apenas se nos tiver solicitado

Pode solicitar o envio, por e-mail, SMS ou correio postal, de ofertas relativas a produtos ou serviços fornecidos pelos nossos Parceiros, assinalando a caixa prevista para o efeito ou respondendo ativamente a qualquer tipo de proposta nesse sentido, permitindo-lhe manifestar a sua vontade explícita de receber tais ofertas dos nossos Parceiros.

Nesse caso, sob reserva do seu consentimento explícito ou do seu pedido prévio, os nossos parceiros terão acesso aos seus dados pessoais e poderão enviar-lhe essas ofertas até que nos informe, nas condições por eles descritas, do seu desejo de deixar de receber ofertas da parte deles por e-mail, SMS ou correio postal.

3.2.2. A fim de honrar os nossos compromissos para consigo

No âmbito da execução da encomenda, os prestadores de serviços a quem recorremos (tais como a transportadora, as empresas de logística, os bancos) recebem, por exemplo, da nossa parte, os dados necessários à execução da encomenda e do contrato, tais como o seu nome próprio, o seu apelido, a sua morada de entrega e o seu endereço de e-mail, para que possam contactá-lo. Os nossos prestadores de serviços só podem utilizar os dados assim transmitidos para a execução da sua missão.

3.3. O acesso ao seu Perfil por outros Utilizadores ou por Terceiros

Quando utiliza um Serviço de comunidades ou uma rede social que operamos, é-lhe solicitado que torne públicos ou acessíveis a Terceiros determinados Dados Pessoais que nos forneceu, publicados no seu Perfil.

O acesso ao seu Perfil é efetuado de duas formas:

• através do seu Perfil, que está acessível a todos. Se divulgar os seus dados de contacto (endereço de e-mail, telefone, número de telemóvel, fax, morada postal, etc.), corre o risco de receber mensagens não solicitadas. O conteúdo do seu Perfil é da sua exclusiva responsabilidade. Caso não deseje que sejam divulgados Dados Pessoais que lhe digam respeito, basta simplesmente não os mencionar no seu Perfil.
• através da sua conta de Utilizador, cujo acesso lhe é reservado.

Ao preencher o seu Perfil com Dados Pessoais, autoriza-nos a reproduzir e a disponibilizar esses dados (informações, descrição, imagens, vídeos, etc.) na totalidade ou em parte dos nossos Serviços e/ou em todos os meios de comunicação eletrónica (e-mail, Internet), a nível mundial e durante o período em que for membro dos nossos Serviços, incluindo o seu Perfil.

Caso já não deseje que divulguemos as informações que compõem o Seu Perfil, pode rescindir a sua adesão, eliminar informações do Seu Perfil ou cancelar o Serviço através do qual o Seu Perfil está acessível.

3.4. Acesso por parte de terceiros autorizados por lei

Os seus Dados Pessoais podem ser acessíveis, em casos limitados previstos na lei, a terceiros habilitados a aceder aos mesmos mediante pedido específico: autoridade judicial, autoridade administrativa, o seu fornecedor de acesso à Internet ou um terceiro que emita um cookie registado no seu terminal (uma agência de publicidade externa, outro editor, etc.).

3.5. Os seus dados são tratados fora da UE?

Os dados recolhidos podem vir a ser tratados fora da União Europeia. Nesse caso, tomamos as medidas necessárias junto dos nossos subcontratantes e parceiros para garantir um nível adequado de proteção dos seus dados, em total conformidade com a regulamentação aplicável.

Caso os subcontratantes e parceiros em questão não sejam signatários do Acordo «Privacy Shield» no que diz respeito a transferências para os Estados Unidos da América, ou não estejam localizados num país cuja legislação seja considerada como oferecendo uma proteção adequada, terão então assinado previamente as «cláusulas contratuais-tipo» da Comissão Europeia ou estarão sujeitos a Regras Internas Vinculativas aprovadas pelas autoridades.

3.6. A transmissão segura dos dados

Transmitimos os seus dados pessoais de forma encriptada, nomeadamente no âmbito das suas encomendas e quando se liga à sua área de cliente. Para o efeito, utilizamos o sistema de encriptação TLS (Transport Layer Security) ou SSL (Secure Socket Layer). Asseguramos que os seus dados sejam tratados com total segurança e confidencialidade, incluindo quando determinadas operações são realizadas por subcontratantes. Além disso, protegemos o nosso site e outros sistemas através de medidas técnicas e organizacionais contra a perda, a destruição, o acesso, a alteração ou a divulgação dos seus dados por qualquer pessoa não autorizada. Estas medidas são adaptadas em função do nível de sensibilidade dos dados tratados e do nível de risco que o tratamento ou a sua implementação representam

4. Quem pode utilizar os seus dados de navegação?

4.1. O Editor do Site

Os Dados de Navegação que recolhemos à medida que acede e utiliza os Nossos Sites e os Nossos Serviços destinam-se a nós, por predefinição, ou seja, podem ser utilizados pelo Editor.

Os cookies que gerimos permitem-nos contabilizar o número de terminais que acedem a um site, a um serviço, a uma página de um site ou a um conteúdo de um serviço, elaborar estatísticas de visita, assegurar o acompanhamento da faturação dos anunciantes nos Nossos Serviços, adaptar o conteúdo de um Serviço ou de uma oferta publicitária aos Dados de Navegação de um Terminal, apresentar a um Utilizador o conjunto de produtos que constam do seu cesto de compras, evitar que o Utilizador do Terminal em questão tenha de fornecer novamente Dados Pessoais que já tivesse fornecido anteriormente, etc.

4.2. Os nossos Parceiros, sem prejuízo dos direitos que o senhor exerce

Os Dados de Navegação dos Terminais dos Utilizadores podem ser partilhados com alguns dos nossos Parceiros.

No entanto, caso tenha configurado o software de navegação do seu Terminal de forma a que os cookies não sejam guardados no seu Terminal ou sejam eliminados por si, gratuitamente e a qualquer momento através do seu Terminal, nem nós nem os nossos Parceiros disporemos dos dados resultantes dos cookies.

Podemos também vir a partilhar com os Parceiros informações sociodemográficas não identificativas, bem como Dados de Navegação, para lhes permitir adaptar os seus anúncios (por categorias de idade, sexo, etc.). Nestes casos, não lhes transmitimos informações que lhes permitam identificá-lo.

4.3. Acesso por parte de Terceiros autorizados por lei

Os seus Dados de Navegação podem ser acessíveis, em casos limitados previstos na lei, a Terceiros habilitados a aceder aos mesmos mediante pedido específico: autoridade judicial, autoridade administrativa, o seu fornecedor de acesso à Internet ou um Terceiro que emita um cookie registado no seu Terminal (uma agência de publicidade externa, outro editor, etc.).

5. Os seus direitos

5.1. Como exercer os seus direitos junto de nós?

Pode exercer a maioria dos seus direitos online, quer acedendo à sua conta pessoal através dos seus dados de acesso confidenciais, quer respondendo às nossas mensagens, quer clicando numa hiperligação destinada a esse efeito nas mensagens que lhe enviamos, quer escrevendo-nos por e-mail para o endereço contact@vivlio.com, quer enviando-nos uma carta para: Vivlio – Serviço de Apoio ao Cliente Vivlio – Edifício Cap 9 – 31 rue Gorge de Loup – 69009 Lyon.

Para que possamos dar resposta aos seus pedidos, deverá enviar-nos os elementos necessários à sua identificação enquanto titular de uma conta ou utilizador de um site ou de um dos nossos serviços: nome da conta, do site ou do serviço de que é utilizador, data de nascimento, país, código postal, pergunta secreta e resposta a essa pergunta, endereço de e-mail, etc.

5.2. Os seus direitos de acesso, alteração, retificação ou eliminação

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e da lei de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, pode, a qualquer momento, aceder aos seus dados, solicitar a portabilidade dos mesmos, solicitar a retificação ou eliminação das informações que lhe dizem respeito, ou opor-se a receber informações sobre ofertas ou eventos propostos, bem como a qualquer tipo de tratamento dos seus dados, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou escrevendo-nos através do nosso formulário de contacto. Dispõe igualmente do direito de definir orientações relativas ao destino desses dados de caráter pessoal após a sua morte.

Para exercer os seus diversos direitos conferidos pelo Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, e pela Lei n.º 78-1, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Vivlio:

Vivlio – Serviço de Apoio ao Cliente da Vivlio

Edifício Cap 9 – 31 rue Gorge de Loup

69009 LYON

contact@vivlio.com

Os nossos Utilizadores que dispõem de uma conta pessoal para aceder a alguns dos nossos Serviços podem beneficiar de acesso direto em linha à maior parte dos seus Dados Pessoais registados na sua Página Pessoal, no seu Perfil ou na sua conta.

5.3. Para deixar de receber as nossas ofertas por e-mail ou SMS

Para nos comunicar o seu desejo de deixar de receber as nossas ofertas enviadas por e-mail ou SMS, poderá clicar num link de cancelamento de subscrição que figura nessas mensagens ou seguir as instruções que lhe serão fornecidas no âmbito do envio das nossas ofertas por SMS.

Nesse caso, a categoria de ofertas que recebia deixará de lhe ser enviada, em conformidade com o desejo que tiver manifestado ao remetente das ofertas em questão.

5.4. Para deixar de receber as ofertas dos nossos Parceiros

Pode, a qualquer momento, comunicar-nos o seu desejo de deixar de receber ofertas enviadas pelos nossos Parceiros, escrevendo-nos para os contactos indicados no ponto anterior. O seu pedido, acompanhado das informações necessárias para a sua tramitação, descritas no ponto anterior, será tratado o mais rapidamente possível, num prazo que não excederá 15 dias a contar da sua receção.

Caso disponha de uma conta de Membro ou de Utilizador de um dos nossos Serviços, poderá igualmente alterar a qualquer momento as suas preferências na sua conta, numa secção dedicada às suas preferências relativamente ao envio de ofertas comerciais.

Nos casos acima referidos, os seus Dados Pessoais deixarão de ser transmitidos aos nossos Parceiros, a partir do momento em que o seu pedido for processado. Informamos-lhe, no entanto, que o seu pedido não terá efeito retroativo sobre as transmissões dos seus dados aos nossos parceiros que tenham ocorrido antes do seu pedido. Assim, para qualquer pedido relativo ao tratamento dos seus dados já transmitidos aos nossos parceiros, convidamo-lo a contactá-los diretamente através de todos os meios que estes são obrigados a disponibilizar-lhe.

5.5. Aceitação ou recusa de cookies

Os conteúdos dos nossos sites e dos nossos serviços, nomeadamente os conteúdos editoriais ou os espaços publicitários exibidos nos nossos sites e serviços, podem incluir ficheiros de cookies emitidos quer pela Vivlio ou por um dos seus prestadores de serviços, quer por um terceiro.

O armazenamento de ficheiros «cookies» no seu terminal ou o acesso aos dados de navegação contidos nesses ficheiros ou a eles associados está sujeito ao seu consentimento, o qual pode manifestar a qualquer momento, escolhendo uma das opções que lhe são oferecidas pelo seu navegador.

Se tiver aceitado no seu navegador o armazenamento de ficheiros «cookies» no seu Terminal ou se não tiver recusado que estes sejam aí armazenados, os ficheiros «cookies» poderão ser armazenados temporariamente num espaço dedicado do seu Terminal.

Para obter conselhos práticos sobre estas opções e sobre as modalidades de eliminação dos ficheiros «cookies» armazenados no seu Terminal, consoante o navegador que utiliza, convidamo-lo a consultar a secção «Os seus rastros»do site da CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades): www.cnil.fr/vos-libertes/vos-traces.

Caso o armazenamento de ficheiros «cookies» no seu Terminal seja tecnicamente necessário para lhe permitir aceder a alguns dos nossos Serviços, a sua eventual recusa dos ficheiros «cookies» não lhe permitiria aceder a esses Serviços. Se for o caso, poderá alterar a escolha que indicou no seu navegador.

6. Quando é que os meus dados são eliminados?

Os seus Dados Pessoais permanecem registados durante o tempo necessário para os fins da presente Política, nomeadamente para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais. Se for o caso, também registamos os seus dados pessoais para outros fins, desde que a lei nos autorize o armazenamento para fins específicos, incluindo para a defesa de um direito.

É possível recusar a eliminação dos dados nos casos previstos pela lei, caso se trate de dados anónimos ou pseudónimos e se a eliminação impossibilitar o tratamento para fins de investigação científica ou estatística, ou o prejudicar gravemente.

7. Proteção dos dados pessoais de menores

Informamos que a criação de uma conta de cliente exclui menores de 18 anos. Consequentemente, não será efetuado qualquer tratamento de dados de menores, na aceção da Lei de Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada.

Chamamos especialmente a atenção dos pais para a utilização que os seus filhos fazem da Internet. Recomendamos aos pais que se certifiquem de que os seus filhos não introduzam uma data de nascimento errada nos formulários em linha.

8. Social Connect

Para criar uma conta ou iniciar sessão, a Vivlio pode propor-lhe que se identifique através das contas associadas aos seus serviços web habituais, tais como o seu e-mail, o seu espaço de armazenamento, os seus serviços de pagamento, a sua conta de cliente de uma marca comercial de terceiros ou ainda as suas contas nas redes sociais.

Esta funcionalidade permite-lhe iniciar sessão nos serviços da Vivlio com os dados de identificação dos seus serviços web habituais (redes sociais como o Facebook, serviços web como a Apple e a Google, lojas de terceiros como a Cultura…) para facilitar as suas compras e o acesso ao serviço da Vivlio. Quando inicia sessão na Vivlio com estas contas de terceiros, a Vivlio pode aceder a determinadas informações, a fim de lhe proporcionar uma experiência personalizada e social. A Vivlio poderá solicitar informações adicionais às que já se encontram nas suas contas nas redes sociais para os fins acima descritos.

As informações recolhidas pela Vivlio nos seus sites e aplicações não são transmitidas às redes sociais sem o seu consentimento. Cabe-lhe a si gerir as suas definições de privacidade nas redes sociais quando pretender iniciar sessão nos serviços da Vivlio com as suas credenciais das redes sociais.

Aceita garantir que as informações da sua conta se mantêm exatas, completas e atualizadas. Pode consultar as suas informações e alterá-las a qualquer momento, acedendo à sua conta, na secção «As minhas informações pessoais».

Na ausência de informações exatas, completas e atualizadas, nomeadamente em caso de indicação de dados inválidos ou caducados, poderá deixar de poder usufruir plenamente dos serviços e de os utilizar com vista a uma compra.

A Vivlio reserva-se o direito de aceitar ou recusar o registo de um Utilizador por quaisquer motivos legítimos e dentro dos limites autorizados pela legislação aplicável.

9. Informação sobre a alteração da política de privacidade

A presente Política está sujeita a alterações em função do desenvolvimento do Site e dos Nossos Serviços, bem como das evoluções legislativas. Recomenda-se, por conseguinte, que releia a presente Política de vez em quando.